Extremismo Violento nas Prisões
Published Fevereiro 25, 2019
Dado que a radicalização do extremismo violento continua a ocorrer nos estabelecimentos prisionais, é importante para todos os intervenientes no sistema de justiça criminal compreender AS RAZÕES pelas quais as prisões possam encorajar esta progressão e COMO a gerir e prevenir. Temos um enorme prazer em partilhar os conhecimentos de um formador do RTC com todos aqueles que estejam interessados em aprofundar este tópico.
Vários países em todo o mundo são confrontados diariamente com ameaças de extremismo violento, o que resulta em esforços acrescidos para combater os grupos que aderiram ao extremismo violento e mitigar os riscos que lhe estão associados. O sucesso dos esforços neste combate tem como resultado a prisão de extremistas violentos o que constitui um enorme desafio para a administração e pessoal dos serviços prisionais. A insuficiência de recursos tem impacto frequente na capacidade do pessoal em avaliar e gerir adequadamente os seus reclusos, em especial aqueles mais vulneráveis ao radicalismo. Obrigados a garantir a protecção e custódia segura dos seus reclusos as autoridades prisionais precisam de orientação no tratamento de reclusos propensos ao extremismo violento sem pôr em causa os direitos humanos fundamentais.
Uma vez que a transição do radicalismo ao extremismo violento continua a ocorrer em estabelecimentos prisionais, é importante para todos os intervenientes no sistema de justiça criminal compreender AS RAZÕES pelas quais as prisões podem encorajar esta progressão e COMO a gerir e prevenir. No mês passado o RTC organizou um curso sobre Combate ao Extremismo Violento em Prisões. O brilhante formador que conduziu o curso muito simpaticamente apresentou dois recursos fundamentais para aqueles que estejam interessados em aprofundar mais este tópico:
Memorando de Roma sobre Boas Práticas para a Reabilitação e Reintegração de Extremistas Violentos
Concebido pelo grupo de trabalho CVE do Fórum de Contraterrorismo Global, este memorando oferece uma lista de boas práticas destinadas a informar e a orientar países sobre programas de reabilitação em serviços prisionais.
Manual da UNODC sobre Gestão de Reclusos Propensos a Extremismo Violento e Prevenção do Radicalismo à Violência em Estabelecimentos Prisionais.
Este manual foi o primeiro instrumento de orientação técnica das Nações Unidas a abordar a questão do radicalismo ao extremismo violento em ambientes prisionais. Proporciona orientação prática em como evitar que os reclusos se radicalizem e como gerir, dissuadir e reintegrar os reclusos existentes propensos a extremismo violento.
Resumo do Manual das UNODC
Para aqueles que não tiverem tempo suficiente para ler o manual todo, a UNODC também publicou um resumo dos princípios-chave e das recomendações para a gestão de reclusos propensos a extremismo violento e para a prevenção do radicalismo à violência nas prisões.
O RTC gostaria de expressar a sua gratidão a todos os ex-alunos que trabalham no sentido de garantir a segurança e a ordem nas prisões de toda a África Ocidental. Muito obrigado!