Alumni in Focus

O Sr. Eric

Tráfico de espécies protegidas em novembro de 2019

Em destaque no nosso boletim deste mês um ex-aluno que frequentou o curso sobre Tráfico de Fauna Bravia em 2019. Numa entrevista, ele partilhou connosco a forma como tem vindo a pôr em prática as lições aprendidas no RTC para combater o comércio ilegal de espécies de fauna bravia no Benim. Ele também aludiu aos benefícios colhidos por fazer parte da rede de ex-alunos do RTC. Desfrute da leitura.

Poderia falar de si e da sua carreira como agente responsável pela aplicação da lei?

Chamo-me Eric. Sou o chefe da Brigada Especial de Florestas do Porto de Cotonou, Benim. Entrei ao serviço do sector de florestas como agente, possuindo hoje a patente de capitão. Tenho onze (11) anos de experiência na área da aplicação da lei. Tenho uma paixão pela protecção e valorização da fauna bravia. Presentemente, supervisiono a reabilitação da população de pangolins. Esta é a espécie mais traficada e ameaçada de extinção a nível mundial. Antes de assumir as funções que ocupo, desempenhei cargos de chefia no sector, todos eles direccionados para a investigação de crimes contra a fauna bravia e a protecção de espécies vulneráveis e ameaçadas. Sou membro activo da Associação de Guardas Florestais do Benim (BRA), que é um destacamento operacional responsável pela conservação de fauna bravia e do respectivo meio ambiente no meu país.

Em breves palavras, poderia descrever o comércio ilegal de fauna bravia no Benim?

Tal como em outros países, no Benim, apesar dos nossos sistemas de aplicação da lei serem agora mais eficazes, continuamos a registar a ocorrência de comércio ilegal de espécies protegidas. Esse comércio é feito principalmente através de circuitos terrestres em redor das nossas fronteiras, particularmente com a Nigéria, Níger, Burkina Faso e Togo. A natureza porosa das nossas fronteiras é propícia ao surgimento de trilhos ocultos de contrabando, que os traficantes usam e encobrem todos os dias. No entanto, conseguimos registar avanços significativos no que se refere à protecção das nossas fronteiras marítimas e aéreas. Hoje, é quase impossível contrabandear com sucesso através desses postos fronteiriços. A minha brigada no porto autónomo de Cotonou, em colaboração com outras agências a cargo da aplicação da lei, supervisiona a protecção contra todas as formas de tráfico ilegal, incluindo pontas e cascos de elefantes, escamas e peles de pangolim, peles de camaleão, peles de leopardo, cabeças e peles de crocodilo, pele de pitão, e outros. Gostaria de mencionar que uma grande quantidade de espécies traficadas ilegalmente é proveniente de parques naturais no Benim onde se situa uma grande parte do Complexo W-Arly-Pendjari (WAP). Trata-se da área de conservação mais importante de espécies de fauna bravia na África Ocidental, que conta com 8 900 elefantes. O Benim adoptou práticas agrícolas com o apoio de uma ONG, como forma de mitigar o tráfico de fauna bravia e criar meios de subsistência alternativos para possíveis caçadores furtivos. Trata-se de uma experiência que está a ter enormes sucessos. Também adoptámos projectos como, Minimizar o Abate Ilegal de Elefantes e outras Espécies Ameaçadas de Extinção (MIKES). São projectos que contribuem sobremaneira para a conservação. Em 2019, por exemplo, cerca de 51 kg de marfim e sessenta peles de diferentes espécies protegidas foram apreendidas no Benim. No ano passado, o Supremo Tribunal anulou a decisão de um Tribunal de Recurso. O Supremo Tribunal agiu em prol da salvaguarda de espécies animais ameaçadas, o que é um forte indício de que a justiça ao mais alto nível é sensível à luta contra o crime que afecta a fauna bravia. Em 2004, o Benim promulgou uma lei que condena os traficantes a penas que vão dos 6 meses aos 10 anos de prisão, convertíveis em multas que variam entre 300 000 e 800 000 francos CFA.

De que forma é que o curso de tráfico de fauna bravia que frequentou em Novembro de 2019 contribuiu para o avanço dos seus conhecimentos na área de trabalho em que está integrado?

Durante o curso WTIP ministrado no RTC, investigámos casos específicos e realizámos exercícios práticos sob supervisão de especialistas dos serviços de Alfândegas e Protecção de Fronteiras (CBP) dos Estados Unidos e do Serviço de Pescas e Fauna Bravia (FWS) norte-americano. Agora, entendo melhor os padrões internacionais e isso permite-me intervir em questões relacionadas com a indústria desse sector, de acordo com procedimentos internacionalmente reconhecidos. Além disso, os testemunhos, explicações e exercícios práticos apresentados durante o curso de formação por colegas meus da sub-região ajudaram-me a ter em apreço um grande número de novas técnicas de contrabando que os traficantes têm vindo a usar nos últimos tempos.

Que conhecimentos ou técnicas que adquiriu no RTC considera de úteis e de maior utilização na sua área de trabalho?

Os conhecimentos que adquiri no RTC ajudaram-me a alargar o meu profissionalismo na área da aplicação da lei. Embora esses conhecimentos não constituíssem novidade para nós, o RTC ensinou-nos os métodos certos, por meio dos quais devemos aplicar determinadas técnicas. Com o conhecimento adquirido no RTC, foi-me possível apresentar de forma discreta uma proposta de inspecção. À luz desta proposta, estamos a trabalhar com alguns parceiros internacionais para montar uma brigada de cães que usaremos para detectar pontas de elefantes, escamas de pangolim e outros produtos contrabandeados. Pela primeira vez, iremos treinar cães para a detecção, por meio do faro, de espécies de madeira cuja exportação é proibida no Benim. Outra técnica sobre a qual adquiri mais conhecimentos no RTC foi a identificação de objectivos. No passado, deparámos com dificuldades em garantir a inspecção completa de todas a carga recebida e expedida. Desde que passámos a ter uma outra perspectiva sobre identificação de objectivos, em virtude dos conhecimentos adquiridos no RTC, estamos a usar eficazmente esta técnica para impedir a exportação ilegal de fauna bravia e mercadorias ilegais em trânsito, e importações ilegais. Também achei o planeamento operacional de grande utilidade para a minha área de trabalho.

Como é que partilhou os conhecimentos adquiridos no RTC com colegas seus?

Uma vez de regresso ao escritório, eu e os meus colegas que participaram no curso, organizámos uma sessão de formação para partilha dos conhecimentos com colegas os nossos que não puderam frequentar o curso. Isso está de acordo com o princípio da nossa agência – «formar o formador». Para além dos agentes dos serviços alfandegários de aeroportos e portos, também demos formação a um total de 40 agentes e funcionários das unidades de Inspecção Florestal. Previa-se que estas sessões de formação iriam decorrer até Setembro, mas foram interrompidos devido à pandemia de Covid-19. O nosso princípio, «formar o formador» pretende que os 5 agentes de cada unidade de inspecção florestal que beneficiaram de formação ministrem cursos destinados a agentes a nível municipal e estes fazem o mesmo a nível distrital, criando um efeito de repercussões em cadeia.

Acha que colheu benefícios por ser parte integrante da rede de ex-alunos do RTC?

Sim, absolutamente! Tenho em apreço a colaboração de que usufrui com outros colegas do Benim e da sub-região. Antes de frequentar o RTC, tinha colegas do serviço de alfândega do Benim com quem devia trabalhar, mas não nos conhecíamos bem e nunca conversávamos ou colaborávamos no local de trabalho. Foi no RTC que nos encontrámos pela primeira vez e passámos a discutir formas de colaborar no local de trabalho. Desde então, temos partilhado informações. Graças à rede, agora estamos a expandir e a manter contactos internacionais com quem trocamos informações. Por exemplo, sei com quem falar no Gana, Côte d’Ivoire quando sigo uma pista de contrabando; se eu tiver de efectuar uma entrega controlada nesses países, sei com quem colaborar. Dada a importância da rede de ex-alunos, creio que a ILEA precisa de universalizar a rede para que possamos estabelecer contactos com ex-alunos que provavelmente não conhecemos, mas com os quais poderíamos contar no local de trabalho. Gostaria de agradecer ao RTC pela formação ministrada e que se ajustou sobremaneira ao meu trabalho. Estou ansioso por mais oportunidades de formação.

Muito obrigado, Sr. Eric, por partilhar excelentes pontos de vista connosco. Se estiverem interessados numa entrevista, escrevam-nos para: info@westafricartc.org

É com expectativa que aguardamos pelas vossas notícias.