Relatório TIP 2020 Realça Ex-Alunos do RTC como 'Heróis TIP'

Published Junho 30, 2020

Todos os anos, o Departamento de Estado norte-americano publica um relatório sobre Tráfico de Pessoas (TIP), dando realce aos dados TIP referentes a países a nível mundial. O relatório considera as tendências registadas no âmbito de esforços para se combater esse tipo de tráfico e sublinha o trabalho levado a cabo por governos e grupos específicos de indivíduos na luta contra o TIP. Este ano, dois ex-alunos do RTC, oriundos de Cabo Verde, os senhores Correira e Varela, foram nomeados como Heróis TIP 2020. Em 2018, ambos frequentaram o Curso sobre Tráfico de Pessoas ministrado pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE).

Entrevistámos o Sr. Varela sobre a experiência tida no RTC e como é que os conhecimentos adquiridos nesse Centro de Formação Regional ajudaram-no no exercício das funções que desempenha como delegado de justiça empenhado no combate ao TIP. Eis o que ele tem para contar!

 Como formado do West Africa Regional Training Center, no Curso sobre o Tráfico de Pessoas, organizado pela “International Narcotics and Law Enforcement” do Departamento de Estado Norte-Americano, que decorreu em Accra – Gana, entre os dias 19 a 23 de Fevereiro de 2018, quero salientar que foi ali que recebi os primeiros ensinamentos sobre o combate ao crime de tráfico de pessoas (analisando o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, tal como outras normas internacionais sobre o combate ao crime de tráfico humano.

o que me proporcionou conhecimentos indispensáveis para uma eficaz avaliação dos indícios e diagnóstico precoce, bem como distingui-lo de outros crimes similares como o auxílio à imigração ilegal. Ainda, durante o curso, foram abordados os seguintes temas: o resgaste, a execução do mandado de busca e de captura, as técnicas de investigação no que concerne a logística, a estratégia de recolha de provas, a preparação para prestar assistência às vítimas, as considerações pós-resgate, a assistência às vítimas, sobretudo quando são menores. Em parte, tais ensinamentos foram essenciais para garantir a eficácia de uma investigação em Cabo Verde, tendo o Ministério Público, entidade com competência para promover o processo penal, deduzido acusação pelo crime de tráfico de pessoas contra os seus agentes e formulado pedido de indemnização civil em representação dos lesados, então vítimas.

 Dedico este prémio ao West Africa Regional Training Center e ao USA por me terem provido de condições para ajudar as pessoas, especialmente, as oprimidas e as desprovidas de liberdade.

Temos muito orgulho dos nossos dois ex-alunos de Cabo Verde. Partilhamos o sucesso por eles alcançado. O RTC sente-se sempre encorajado quando ouve histórias como esta, o que valoriza ainda mais a importância dos esforços que envidamos para a capacitação de funcionários. Queiram juntar-se a nós ao felicitarmos e celebrarmos os nossos ex-alunos! Vivam os Ex-Alunos do RTC!

 A versão integral do relatório TIP está disponível aqui