Alumni in Focus

Sra. Sakho

Juíza Investigadora - la cohorte de la formation sur la lutte contre la corruption en 2018

No passado mês, obtivemos a reacção de uma ex-aluna do RTC que havia sido nomeada para frequentar um curso sobre corrupção no sector público. O curso teve lugar em Outubro. Ela teve o prazer de pôr o RTC ao corrente das medidas que o governo da Guiné tomou para capacitar o sector judicial com base nas recomendações por ela feitas ao governo guineense após o encerramento desse curso de formação. Eis o que ela tem para contar.

Sinto-me animada por ter sido designada para frequentar a edição deste ano do curso ministrado pelo RTC sobre corrupção no sector público. O meu primeiro contacto com o RTC ocorreu em Novembro de 2015, tendo aí frequentado o curso subordinado ao tema, “O Papel do Sistema Judicial numa Sociedade Democrática”. O curso contou com a participação de pessoas da Guiné, Côte d’Ivoire, Benim, Senegal e Togo. O curso foi ministrado por uma equipa de instrutores altamente experientes que se envolveu com os participantes em discussões em grupo, versando sobre diversos temas.

Como juíza investigadora num tribunal de primeira instância em Conakry (República da Guiné), os conhecimentos adquiridos durante o curso de formação acrescentaram um enorme valor às minhas actividades diárias. Os conceitos de democracia e de regras de Direito são muito amplos e ambos constituem um elo importante para garantir que um Estado seja regido por leis. Embora distintos, esses conceitos não podem funcionar eficazmente de forma isolada.

Qualquer Estado que se reja por regras de Direito necessita da democracia para assim promover a boa governação. Isto vai ao encontro do conceito de democracia definido por Abraham Lincoln como sendo um sistema de governo no qual o poder é investido directamente no povo ou através de representantes eleitos. Como agentes responsáveis pela manutenção da lei, podemos examinar o estado da democracia e das regras de Direito de um determinado país, tomando em consideração os respectivos textos jurídicos e o quadro legal. O conceito de democracia necessita de instrumentos e mecanismos jurídicos sólidos como forma de garantir que o sistema democrático funciona de forma apropriada.

Na sequência das nossas recomendações, decorrentes do curso de formação, o governo da Guiné levou a cabo uma série de iniciativas visando fortalecer o sistema de justiça do país e a forma como os cidadãos tiram proveito dela. No âmbito dessas iniciativas, o governo organizou diversos programas de formação visando fortalecer as capacidades de oficiais de justiça, tendo ainda dotado os agentes responsáveis pela manutenção da lei de meios para fazerem cumprir a justiça na Guiné de forma eficiente. Desejoso por tornar a justiça mais acessível ao público, o governo guineense lançou programas de sensibilização dos cidadãos. Todos esses esforços do governo criaram uma atmosfera de compreensão entre agentes responsáveis pela manutenção da lei e cidadãos em busca de justiça.

Certas organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apoiaram os esforços do governo, fortalecendo as capacidades de alguns tribunais em Conacri e em outras regiões administrativas. Os tribunais foram dotados de meios para acelerar as sessões de audiência e o julgamento de um grande número de processos-crime, incluindo casos envolvendo detidos em prisão preventiva e que estavam pendentes há vários anos. Além disso, foi criada uma clínica jurídica para prestação de assistência a pessoas acusadas para que possam beneficiar de julgamentos justos.

Embora haja espaço para melhorias, os resultados previstos poderão ser alcançados mediante a promulgação de instrumentos jurídicos sólidos e o respeito pelo princípio da separação de poderes.

Estou grata à direcção do RTC pela oportunidade que me foi concedida para adquirir conhecimentos e compartilhá-los com os dirigentes do meu país. De facto, o sector judicial na Guiné colheu benefícios deste curso de formação, patentes nos resultados que têm vindo a ser postos em prática.