A Nossa Academia

Em Julho de 2012, a pedido do Gabinete do Departamento de Estado norte-americano para os Assuntos Internacionais relacionados com Narcóticos e Aplicação da Lei/Repartição de Programas Contra o Crime (INL/C), o governo dos Estados Unidos (através da embaixada que dispõe em Acra) assinou um Memorando de Entendimento com o Governo do Gana (por intermédio do Coordenador de Segurança Nacional do Gana) visando a criação do Centro de Formação Regional da África Ocidental (RTC) em Acra.

Missão

Em Julho de 2012, o governo dos Estados Unidos assinou um Memorando de Entendimento com o Governo do Gana para a criação do Centro de Formação Regional da África Ocidental (RTC) em Acra.

O RTC e o programa ILEA auxiliam o INL em acções no âmbito da:

• Rotura da produção e tráfico ilícito de drogas em países estrangeiros
• Minimização dos efeitos adversos do crime transnacional nos Estados Unidos e parceiros seus
• Criação e viabilização de sistemas de justiça criminal estáveis com vista a reforçar a aplicação da lei a nível internacional e a eficácia judicial

O INL encabeça os esforços do governo dos Estados Unidos de se lidar com as ameaças de crime, incluindo:

• Cime transnacional organizado
• Corrupção
• Tráfico Ilícito
• Branqueamento de capitais
• Financiamento de terrorismo
• Crimes cibernéticos e outros relacionados com propriedade intelectual
• Insegurança em fronteiras
• Crimes ambientais
• Drogas ilegais

História

O RTC abriu oficialmente as portas do centro de formação em Acra em Janeiro de 2013, embora uma Equipa de Formação Ambulatória tivesse ministrado cursos do INL em salas de conferências de hotéis em Acra de 2011 a 2012. Mantendo-se fiel aos objectivos originais e a muitas outras questões, o RTC continua a criar condições para que sejam ministrados cursos patrocinados pelo INL/C destinados a funcionários oriundos dos Gana e de outros países da CEDEAO e que têm a seu cargo a aplicação da lei. Os cursos inserem-se no âmbito do combate ao crime transnacional organizado na África Ocidental. O programa tem vindo a crescer. Cerca de 3,000 participantes de 33 países africanos beneficiaram de formação desde Janeiro de 2018.

Desde o início das suas actividades, o RTC expandiu o tipo de cursos a ministrar em apoio a cursos de várias agências promovidos pelo INL/C. Entre outros:

• A Agência dos Estados Unidos de Combate à Droga
• FBI – Departamento Federal de Investigação
• Alfândegas e Protecção de Fronteiras

Para além do INL/C, o RTC também apoia cursos destinados ao:

• Gabinete do Departamento de Estado norte-americano para os Assuntos Internacionais relacionados com Narcóticos e Aplicação da Lei em África e Médio Oriente
• Escritórios de apoio à aplicação da lei inseridos no Comando dos Estados Unidos para África (AFRICOM)
• INTERPOL
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)